Smart contracts, ou contratos inteligentes, você sabe o que são?

Smart contracts, literalmente traduzidos para ‘contratos inteligentes’, são contratos auto-executáveis de acordo com os termos definidos entre as partes. Os termos do contrato são escritos diretamente em linhas de código.

O código contendo o acordado entre as partes fica armazenado em uma rede (network) descentralizada, a blockchain.

A blockchain é uma tecnologia de registro distribuído que visa a descentralização como medida de segurança. São bases de registros e dados distribuídos e compartilhados que têm a função de criar um índice global para todas as transações que ocorrem em um determinado mercado.

Deste modo, um contrato escrito em código e armazenado em blockchain tem a garantia de ser executado conforme os termos definidos, e as transações são irreversíveis e rastreáveis. Assim, smart contracts permitem que partes desconhecidas façam acordos e transacionem com segurança, porque o código e a blockchain tornam desnecessárias uma autoridade central, um sistema jurídico ou agentes de aplicação da lei, visto que se o contrato não for cumprido, imediatamente ele é executado realizando a transação determinada como consequência de tal ação.

“É simples ação e reação”

As partes determinam que para ação X a reação é Y, de modo que para ação Z a reação é W. No momento em que X acontecer, Y será executado. Enquanto se Z acontecer, W será a reação.

Apesar de blockchain ter sido desenvolvida inicialmente para o controle descentralizado de transações de criptomoeda, atualmente vem sendo utilizada com diversas outras finalidades, tais como o armazenamento de contratos inteligentes.

“Curiosidade: Nick Szabo, em 1994, definiu Smart Contracts como ‘a program that runs on the blockchain and has its correct execution enforced by the consensus protocol’.”

Smart Contracts x Contratos digitais

Contratos digitais são contratos baseados em papel que foram digitalizados. Redigir, por exemplo, um contrato no Google Docs é a versão digital de escrever em um papel físico.

Smart contracts, por sua vez, são escritos em linhas de código que o tornam auto-executável.

“Pode-se dizer que se torna um instrumento vivo”

E isso se dá em razão da sua natureza automática. As partes definem os termos, as causas e suas respectivas consequências. Neste sentido, algumas ações servem como gatilhos para as reações programadas.

Por isso, é razoável dizer que Smart Contracts são contratos muito mais eficientes, visto que possuem caráter definitivo, são seguros contra fraudes e garantem execução imediata. 

Como funcionam smart contracts?

Um Smart Contract é identificado por um endereço com um identificador de 160 bits (dígito binário; 1 ou 0) e o código é armazenado na blockchain. Usuários podem dar início a um contrato inteligente ao fazer uma transação em criptomoeda para o endereço do contrato. 

Em outros termos, se uma nova transação é aceita pela blockchain e tem um endereço de contrato como recipient, então todos os participantes (nodes) da rede de mineração executam o código do contrato utilizando o status atual da blockchain e os payloads da transação como inputs. A rede, então, aprova o output e o próximo status do contrato utilizando um protocolo de consenso.

Quais os benefícios dos Smart Contracts?

Transparência

Uma das características mais básicas do blockchain é transparência, justamente porque o armazenamento é feito em uma rede pública e descentralizada. 

Ademais, quanto mais detalhado melhor a auto-execução do contrato. Isso reduz a probabilidade de surgirem conflitos sobre os termos expostos, assim, não se perde a eficiência por lacunas na comunicação.

Rápido

Qualquer processo que envolva documentação demanda um tempo desnecessário com pequenos passos intermediários e burocracia. 

Os contratos inteligentes pulam estes passos e eliminam o gasto de tempo com passos manuais.

A velocidade para realizar transações por meio de smart contracts é muito mais rápida, pode economizar horas ou dias comparado ao processo tradicional. 

Precisão

Para que o contrato inteligente funcione, todos os detalhes precisam estar em harmonia e expressos no código. Neste sentido, uma vez que o contrato se auto-executa, tudo fica resolvido. Dispensa-se, deste modo, a necessidade de resolver conflitos decorrentes do contrato.

Segurança e eficiência

Contrato inteligente é a melhor opção em termos de segurança de dados pela criptografia característica do blockchain.

Pela acurácia e segurança dos smart contracts, sua eficiência atinge o nível ótimo, o que gera mais valor às transações.

No próximo artigo desta série, falaremos mais sobre as áreas que mais utilizam os contratos inteligentes.

Luiza Adena Engers

Founder da Arbi-ON. Advogada em Direito das Startups e Empresarial.

Fontes:

Smart Contracts Definition by Jake Frankenfield.

LUU, Loi et al. Making smart contracts smarter. In: Proceedings of the 2016 ACM SIGSAC conference on computer and communications security. 2016. p. 254-269.

Everything You Need to Know About Smart Contracts: A Beginner’s Guide by Hackernoon.